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A lição francesa

Edouard Philippe é primeiro-ministro da França Edouard Philippe é primeiro-ministro da França

Em sua posse, Edouard Philippe elogiou seu antecessor e assumiu-se publicamente como um homem de direita

O novo primeiro ministro francês, Edouard Philippe, indicado na segunda-feira pelo presidente eleito Emmanuel Macron, pode até mesmo fracassar no cargo, bem como o presidente. Mas surge no cenário político como uma bela novidade, alguém que pretende ultrapassar a velha queda de braço entre esquerda e direita e levar o país a dar um salto adiante.

 Em sua posse, Philippe elogiou o antecessor, o socialista Bernard Cazeneuve, e assumiu-se publicamente como um homem de direita, o que no Brasil equivaleria a um suicídio político: “Você é um homem de esquerda; eu sou um homem de direita e, mesmo assim, respeitamos um ao outro e sabemos que o interesse comum deve guiar o nosso compromisso”, disse Edouard Philippe, um representante de uma nova geração política, como Emmanuel Macron.

 Philippe, de 46 anos, era prefeito de Le Havre, uma cidade portuária de 180 mil habitantes na Normandia, considerada pela Unesco Patrimônio da Humanidade, e que foi ocupada pelos alemães na Segunda Guerra. Sua escolha por Macron é uma clara indicação de que o presidente vai em busca de renovação e do afastamento da velha elite política, desgastada e sem respostas para as crises e os desafios contemporâneos.

 Philippe vai anunciar nesta terça-feira seu ministério, e o futuro do governo depende de uma vitória do partido de Macron, o REM (Republique En Marche), nas eleições de 18 de julho. Tanto o presidente quanto seu primeiro ministro defendem reformas econômicas, com estímulos à empresa privada e também proteção ao trabalho assalariado, além de reforçar cada vez mais a União Europeia.

 Na França, o sistema de governo é o chamado presidencialismo mitigado, em que o presidente é eleito por votação direta e nomeia um primeiro ministro de sua confiança para ser uma espécie de chefe da equipe de ministros. Caso o partido do presidente seja derrotado em eleições parlamentares e ele perca a maioria congressual, a oposição pode indicar um primeiro ministro, formando-se a chamada “coabitação”, como aconteceu nos anos 80 com o socialista François Mitterand, e 12 vezes antes.

 Eleito em 1980, Mitterand perdeu as eleições parlamentares de 1986 e foi obrigado a “coabitar” com um primeiro ministro de direita, o gaullista Jacques Chirac, que governou por dois anos e privatizou bancos e empresas que o presidente havia estatizado em 1981 – estatização que resultara em um grande desastre econômico.

 Esse tipo de parlamentarismo foi o que se tentou implantar no Brasil com a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88. O modelo foi aprovado por ampla maioria na Comissão de Sistematização, presidida pelo então relator Bernardo Cabral, e tinha o apoio do presidente José Sarney.  No plenário, porém, prevaleceram os interesses dos partidos que tinham candidatos fortes à Presidência e não queriam dividir poder.

 Espera-se que o novo governo francês sinalize uma diretriz, o abandono de ideologias ultrapassadas como o marxismo e radicalismos estúpidos, como os da ultradireita, com seus preconceitos contra imigrantes, seu conservadorismo social, sua xenofobia e seu isolacionismo. No caso brasileiro, o grande temor é que uma eventual nova geração de políticos seja tão ruim ou pior do que a que nos infelicita.

 E há um problema grave:  estamos a pouco mais de um ano das eleições gerais de 2018 e o Congresso Nacional, até agora, não definiu as regras que irão prevalecer no pleito. Como em política não há vazios, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já ameaçou:  se demorar mais, o próprio TSE irá legislar.

 

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