O Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) prepara o lançamento da solução “Substituição Tributária Nacional Online”. O lançamento tem por objetivo facilitar a pesquisa de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações interestaduais, de modo que, tendo o nome do produto ou sua NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul, o remetente consiga obter o número do Protocolo ou Convênio ICMS relativo à mercadoria, e os elementos necessários para que seja efetuado o cálculo do imposto a favor da Unidade de Federação de destino, quais sejam, alíquota interna, MVA ou IVA-ST, preço sugerido, regra de inaplicabilidade e eventuais benefícios fiscais. De acordo com o sócio-diretor da área de conteúdo e consultoria do Cenofisco, Antonio Carlos Nunes, a empresa foi pioneira no lançamento do “Manual Prático da Substituição Tributária”, que contém o tratamento fiscal completo do regime de substituição tributária do Estado de São Paulo. “Foi a partir desse manual, que assumimos o compromisso e o desafio e criar e lançar um produto que facilitasse a pesquisa de mercadorias que estão sujeitas ao regime tributário em âmbito nacional”. Nunes explica que, inicialmente, serão tratados todos os Convênios e Protocolos que envolvem o Estado de São Paulo com as demais Unidades da Federação. “Ou seja, as saídas do Estado de São Paulo para qualquer outra Unidade da Federação e as remessas de mercadorias de qualquer outra Unidade da Federação para o Estado de São Paulo, neste caso por meio de agregação do "Manual Prático da Substituição Tributária" que já contém todo o tratamento fiscal para realização dessas operações”, relata o sócio-diretor do Cenofisco, comentando ainda que a segunda fase de criação do produto tem o propósito de abranger todas as operações praticadas entre os demais Estados e o Distrito Federal, tornando-o uma ferramenta totalmente útil para contribuintes do ICMS de todas as Unidades da Federação.